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A Coordenação da Administração Tributária, com base nas Resoluções CONCLA nºs 2 e 3 de 07/05/01, publicadas no DOU de 18/06/01, por meio do Comunicado CAT nº 41/2001 informa que foi editada uma nova tabela de códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE-Fiscal.
A nova tabela contempla inclusões, exclusões e modificações nas denominações de códigos de atividade econômica, que serão incorporadas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS de São Paulo a partir de 01/08/2001.
Para os casos de exclusões, o sistema da Secretaria da Fazenda fará a conversão automática dos códigos de CNAE-fiscal dos contribuintes ativos inscritos no cadastro até 31/07/2001, divulgando o reenquadramento por meio do Posto Fiscal Eletrônico.
No tocante à inscrição cadastral realizada a partir de 01/08/2001 deverá ser observada a nova tabela da CNAE-fiscal, que estará disponível nos serviços de "download" do Posto Fiscal Eletrônico (http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br)
Fonte: IOB - ICMS/IPI e Outros - CNAE Nova Tabela
(http://www.iob.com.br)
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