Quarta Informática Sistemas para RH
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QuartaRH

De acordo com a obrigatoriedade de todas as empresas brasileiras se adequarem ao eSocial, e pela necessidade de nos adaptarmos a nova realidade, estamos desenvolvendo o módulo QuartaRH eSocial que contemplará a integração/envio dos dados dos nossos módulos para o eSocial.

QuartaRH eSocial

Definição

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho (MTb). O projeto faz parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Obrigatoriedade

Todas as empresas, do Microempreendedor Individual (MEI) que tenha um empregado às multinacionais, terão que usar o sistema.

Cronograma eSocial

A CEF publicou em 17/04/2017 a Circular nº 761, de 12/04/2017 (vigente), aprovando e divulgando o Leiaute versão 2.2.01 e o Cronograma do eSocial:
 - Início em 1º de Janeiro de 2018 => Para o empregador com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00.
 - Início em 1º de Julho de 2018 => Para os demais empregadores.
 - Até 1º de Julho de 2017 => Será disponibilizado aos empregadores ambiente de produção restrito para aperfeiçoamento do sistema.

Atualização: Segundo a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 09, de 21/06/2017, ficou determinada a disponibilização do ambiente de produção restrita a partir de 26/06/2017, em duas etapas: entre 26/junho e 31/julho apenas para as empresas de Tecnologia da Informação, e a partir de 01/agosto/2017 para todas as empresas.

Cronograma QuartaRH

 - Fevereiro de 2014 => Início do desenvolvimento de um módulo específico para o eSocial
 - Abril de 2014 => Início do desenvolvimento de webservice para implementar o eSocial
 - Setembro de 2014 => Nova versão dos módulos QuartaRH com ajustes internos preparando a base de dados para o eSocial
 - Junho de 2015 => Nova versão dos módulos QuartaRH com divisão da aba de Documentos e melhorias no cadastro de endereço dos funcionários para adequação ao eSocial, agora com base no layout 2.0
 - Dezembro de 2015 => Acrescentamos no QuartaRH Folha de Pagamento, em Relatórios | Guias e Declarações, o item 'SIMPLES Doméstico' para imprimir um modelo do DAE, que servirá apenas para conferência e não para recolhimento
 - Julho de 2016 => Em 20/06/2016 foi disponibilizado no site do eSocial a Consulta de Qualificação Cadastral em Lote, para automatizar essa consulta acrescentamos no menu Funcionários, do sistema de Folha de Pagamento, uma opção para gerar o arquivo de Envio e também para a leitura do arquivo de Retorno. Consulte o botão Ajuda, localizado nesta tela, para obter mais instruções.
 - Maio de 2017 => Implementamos melhorias internas referente aos novos layouts e compartilhamos em nosso site o cronograma e outros detalhes publicados pela CEF em 04/2017: http://www.quarta.com.br/boletins/eSocialCronograma.htm
 - Junho/2017 => Início dos testes no ambiente de produção restrita, enviando eventos para o WebService do eSocial, e recepcionando os respectivos retornos de processamento pelo eSocial.

Qualificação Cadastral

Em 20/06, foi disponibilizado no site do eSocial a Consulta de Qualificação Cadastral em Lote, que permite verificar se o Nome, a Data de Nascimento, o CPF e o PIS dos funcionários estão corretos junto aos órgãos públicos, ou seja, aptos para serem utilizados no eSocial.

Essa Qualificação Cadastral é o primeiro passo para preparar a empresa para o eSocial, portanto deve ser efetuada para todos os funcionários que futuramente participarão desse processo.

Empregador Doméstico

O recolhimento obrigatório do FGTS para o doméstico começou a valer a partir da competência Outubro/2015. Por intermédio do eSocial passou a ser gerado o DAE (Guia única) de recolhimento para o Fundo de Garantia e todos os tributos devidos pelo empregador doméstico. O Sistema de Folha de Pagamento QuartaRH gera a DAE para conferência (apesar de ser obrigatório o pagamento através da guia emitida pelo site do eSocial).

Links

Portal oficial do eSocial
eSocial no Sped