Como informar a Redução de Salário e Jornada
A Redução de Salários e Jornadas é feita em 4 passos:
- Acordo com o funcionário
É necessário que o funcionário concorde com a redução e para isso, é necessário a assinatura pelo empregador e pelo empregado de um acordo. Nós temos alguns modelos de Acordo aqui. Siga as instruções para baixar os modelos.
- Envio do BEM-Solicitação de Benefício Emergencial Mensal (seguro desemprego)
Para gerar esse arquivo utilize Folha | Cálculos | Covid-19 | BEM-Seguro Desemprego.
Será gerado um arquivo na pasta c:\quarta\saida com nome BEM_Seguro Desemprego.csv. Esse arquivo deve ser valido no portal do Empregador Web, e, uma vez validado, deve ser enviado pelo mesmo portal com certificado digital.
- Redução de Salário na folha
Para fazer a redução na Folha de Pagamentos é necessário:
- Criar um Vencimento (códigos 1 a 159) utilizando o botão Novo em Tabelas | Eventos.
- Exemplo da criação de um vencimento para redução de 50%
Título: Salário Reduzido 50% (MP 936)
Tipo: 4-Fórmula
Índice: deixe em branco;
Fórmula: SDI-(SDI*0.5)*DIG
Tributar para: INSS, IRRF e FGTS
eSocial | Nat.Rubrica: 1000 | Incidências: CP: 11 | IR: 11 | FGTS: 11
- Se for preciso, crie vencimentos para redução de 25% e 70%, apenas substituindo o percentual do exemplo acima.
- Em seguida acesse Folha | Cálculos | Covid-19 | Redução de Salários. Essa função fará os lançamentos necessários, tanto do código 002-Salário, quanto do código de Salário Reduzido que foi criado.
- eSocial
No eSocial envie o evento S-1010 com os códigos de salário reduzidos criados e, em seguida, envie o S-2206, com as informações do Salário Reduzido.
Observações
- A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), deverá fazer o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de trinta por cento do valor do salário do empregado, durante o período pactuado. A Ajuda Compensatória será um vencimento e pode ser criado assim:
-Título=Ajuda Compensatória 30% MP 936
-Tipo=4-Fórmula
-Fórmula=SME*0.3/30*DIG
-Nenhuma tributação
-Natureza da Rubrica=1619
-Incidências: Tudo 00.
- Todos os programas COVID-19 podem ser executados para um funcionário só, ou para uma seleção. Utilize Exibir | Ir para… | Seleção e faça a seleção que você desejar.
- É bem interessante fazer uma cópia de segurança antes de executar essas funções.
- Existe pouca documentação do governo sobre essas questões. Nós publicamos em nosso site, alguns arquivos de Perguntas e Respostas que podem ajudar. Veja aqui.